RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11257/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de
informações consubstanciadas na relação de todos os terrenos e imóveis de
propriedade do Estado que se encontram vazios ou ociosos, discriminados
por município, com a especificação de sua classificação como urbanos ou
rurais e com seus respectivos valores de mercado, conforme avaliação mais
recente.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2025
Origem
RQC 13681 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações consubstanciadas na relação de todos os terrenos e imóveis de propriedade do Estado que se encontram vazios ou ociosos, discriminados por município, com a especificação de sua classificação como urbanos ou rurais e com seus respectivos valores de mercado, conforme avaliação mais recente.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações consubstanciadas na relação de todos os terrenos e imóveis de propriedade do Estado de Minas Gerais que se encontram vazios ou ociosos, discriminados por município, com a especificação se urbanos ou rurais e com seus respectivos valores de mercado, conforme avaliação mais recente.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2025
Origem
RQC 13681 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações consubstanciadas na relação de todos os terrenos e imóveis de propriedade do Estado que se encontram vazios ou ociosos, discriminados por município, com a especificação de sua classificação como urbanos ou rurais e com seus respectivos valores de mercado, conforme avaliação mais recente.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações consubstanciadas na relação de todos os terrenos e imóveis de propriedade do Estado de Minas Gerais que se encontram vazios ou ociosos, discriminados por município, com a especificação se urbanos ou rurais e com seus respectivos valores de mercado, conforme avaliação mais recente.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
29/10/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 31/10/2025, pág 4.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 31/10/2025, pág 4.
21/10/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Fazenda, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 10.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Fazenda, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 10.
24/09/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): SEF, Belo Horizonte - MG; Seplag, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): SEF, Belo Horizonte - MG; Seplag, Belo Horizonte - MG.
24/09/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/9/2025, pág 526, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/9/2025, pág 526, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
23/09/2025
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 25/9/2025, pág 73.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 25/9/2025, pág 73.
18/08/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/8/2025, pág 133.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/8/2025, pág 133.
07/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2025, pág 77. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2025, pág 77. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/5/2025.