RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13681/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de
informações consubstanciadas na relação de todos os terrenos e imóveis de
propriedade do Estado que se encontram vazios ou ociosos, discriminados
por município, com a especificação de sua classificação como urbanos ou
rurais e com seus respectivos valores de mercado, conforme avaliação mais
recente.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações consubstanciadas na relação de todos os terrenos e imóveis de propriedade do Estado que se encontram vazios ou ociosos, discriminados por município, com a especificação de sua classificação como urbanos ou rurais e com seus respectivos valores de mercado, conforme avaliação mais recente.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 28/04/2025 às 14:00. 9ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações consubstanciadas na relação de todos os terrenos e imóveis de propriedade do Estado que se encontram vazios ou ociosos, discriminados por município, com a especificação de sua classificação como urbanos ou rurais e com seus respectivos valores de mercado, conforme avaliação mais recente.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 28/04/2025 às 14:00. 9ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação