RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11204/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- Sedese -, à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte - Agência RMBH - e à Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço - Agência RMVA -, em Ipatinga, pedido de
providências para que sejam revisados o Plano Estadual de Habitação de
Interesse Social e os planos habitacionais metropolitanos, com ampla
participação social, diante dos mais recentes dados preliminares do
déficit habitacional quantitativo e qualitativo no Estado que, segundo a
Fundação João Pinheiro, gira em torno de 1,5 milhão de moradias, com o
objetivo de subsidiar a reformulação da Política Estadual de Habitação de
Interesse Social, em articulação com a 6ª Conferência Estadual das
Cidades; e sejam encaminhadas aos referidos órgãos as notas taquigráficas
da 1ª Reunião Extraordinária desta comissão, que teve por finalidade
debater as políticas públicas de habitação de interesse social no âmbito
do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2025
Origem
RQC 13631 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH - e à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - Agência RMVA -, em Ipatinga, pedido de providências para que sejam revisados o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e os planos habitacionais metropolitanos, com ampla participação social, diante dos mais recentes dados preliminares do déficit habitacional quantitativo e qualitativo no Estado que, segundo a Fundação João Pinheiro, gira em torno de 1,5 milhão de moradias, com o objetivo de subsidiar a reformulação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social, em articulação com a 6ª Conferência Estadual das Cidades; e sejam encaminhadas aos referidos órgãos as notas taquigráficas da 1ª Reunião Extraordinária desta comissão, que teve por finalidade debater as políticas públicas de habitação de interesse social no âmbito do Estado.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Ofício - Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Ofício - Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2025
Origem
RQC 13631 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH - e à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - Agência RMVA -, em Ipatinga, pedido de providências para que sejam revisados o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e os planos habitacionais metropolitanos, com ampla participação social, diante dos mais recentes dados preliminares do déficit habitacional quantitativo e qualitativo no Estado que, segundo a Fundação João Pinheiro, gira em torno de 1,5 milhão de moradias, com o objetivo de subsidiar a reformulação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social, em articulação com a 6ª Conferência Estadual das Cidades; e sejam encaminhadas aos referidos órgãos as notas taquigráficas da 1ª Reunião Extraordinária desta comissão, que teve por finalidade debater as políticas públicas de habitação de interesse social no âmbito do Estado.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Ofício - Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Ofício - Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
08/01/2026
Ofício da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/1/2026, pág 1.
Plenário
Ofício da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/1/2026, pág 1.
10/09/2025
Ofício da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/9/2025, pág 24.
Plenário
Ofício da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/9/2025, pág 24.
12/08/2025
Ofício da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 19.
Plenário
Ofício da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 19.
08/07/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 5.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 5.
04/06/2025
Remessa do Ofício 1284 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG; Diretora-Geral da Agência RMBH, Belo Horizonte - MG; Diretor-Geral da Agência RMVA, Ipatinga - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1284 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG; Diretora-Geral da Agência RMBH, Belo Horizonte - MG; Diretor-Geral da Agência RMVA, Ipatinga - MG.
04/06/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/6/2025, pág 75, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/6/2025, pág 75, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
03/06/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
20/05/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/5/2025, pág 69.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/5/2025, pág 69.
06/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/5/2025, pág 18. Encaminhado à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para deliberação. Recebido na AMR em 6/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/5/2025, pág 18. Encaminhado à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para deliberação. Recebido na AMR em 6/5/2025.