RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13631/2025
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social - Sedese -, à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana
de Belo Horizonte - Agência RMBH - e à Agência de Desenvolvimento da
Região Metropolitana do Vale do Aço - Agência RMVA -, em Ipatinga, pedido
de providências para que sejam revisados o Plano Estadual de Habitação de
Interesse Social e os planos habitacionais metropolitanos, com ampla
participação social, diante dos mais recentes dados preliminares do
déficit habitacional quantitativo e qualitativo no Estado que, segundo a
Fundação João Pinheiro, gira em torno de 1,5 milhões de moradias, com o
objetivo de subsidiar a reformulação da Política Estadual de Habitação de
Interesse Social, em articulação com a 6ª Conferência Estadual das
Cidades; e sejam encaminhadas aos referidos órgãos as notas taquigráficas
da 1ª Reunião Extraordinária desta comissão, que teve por finalidade
debater as políticas públicas de habitação de interesse social no âmbito
do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e de Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH - e à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - Agência RMVA -, em Ipatinga, pedido de providências para que sejam revisados o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e os planos habitacionais metropolitanos, com ampla participação social, diante dos mais recentes dados preliminares do déficit habitacional quantitativo e qualitativo no Estado que, segundo a Fundação João Pinheiro, gira em torno de 1,5 milhões de moradias, com o objetivo de subsidiar a reformulação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social, em articulação com a 6ª Conferência Estadual das Cidades; e sejam encaminhadas aos referidos órgãos as notas taquigráficas da 1ª Reunião Extraordinária desta comissão, que teve por finalidade debater as políticas públicas de habitação de interesse social no âmbito do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 11204 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana, realizada em 29/04/2025 às 09:30. 1ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva. Deu origem à proposição de plenário RQN 11204 2025
Indexação
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e de Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH - e à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - Agência RMVA -, em Ipatinga, pedido de providências para que sejam revisados o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e os planos habitacionais metropolitanos, com ampla participação social, diante dos mais recentes dados preliminares do déficit habitacional quantitativo e qualitativo no Estado que, segundo a Fundação João Pinheiro, gira em torno de 1,5 milhões de moradias, com o objetivo de subsidiar a reformulação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social, em articulação com a 6ª Conferência Estadual das Cidades; e sejam encaminhadas aos referidos órgãos as notas taquigráficas da 1ª Reunião Extraordinária desta comissão, que teve por finalidade debater as políticas públicas de habitação de interesse social no âmbito do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 11204 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana, realizada em 29/04/2025 às 09:30. 1ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva. Deu origem à proposição de plenário RQN 11204 2025
Indexação
Tramitação