RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11180/2025
RQN 11180/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda - SEF -, à
secretária de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à secretária
de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de informações
relativas ao edifício da antiga sede do Departamento de Ordem Política e
Social de Minas Gerais - Dops-MG -, prédio tombado e já designado para
ser a sede do Memorial de Direitos Humanos Casa da Liberdade em Belo
Horizonte, conforme projeto lançado em 2018 pelo governo do Estado, em
observância à Lei nº 13.448, de 2000, discriminando o orçamento previsto
e a despesa realizada, desde janeiro de 2020, na manutenção desse
equipamento público e nas ações destinadas à instalação do memorial.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2025
Origem
RQC 13383 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda - SEF -, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de informações relativas ao edifício da antiga sede do Departamento de Ordem Política e Social de Minas Gerais - Dops-MG -, prédio tombado e já designado para ser a sede do Memorial de Direitos Humanos Casa da Liberdade em Belo Horizonte, conforme projeto lançado em 2018 pelo governo do Estado, em observância à Lei nº 13.448, de 2000, discriminando o orçamento previsto e a despesa realizada, desde janeiro de 2020, na manutenção desse equipamento público e nas ações destinadas à instalação do memorial.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2025
Origem
RQC 13383 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda - SEF -, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de informações relativas ao edifício da antiga sede do Departamento de Ordem Política e Social de Minas Gerais - Dops-MG -, prédio tombado e já designado para ser a sede do Memorial de Direitos Humanos Casa da Liberdade em Belo Horizonte, conforme projeto lançado em 2018 pelo governo do Estado, em observância à Lei nº 13.448, de 2000, discriminando o orçamento previsto e a despesa realizada, desde janeiro de 2020, na manutenção desse equipamento público e nas ações destinadas à instalação do memorial.
Indexação
Tramitação
06/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/5/2025, pág 15. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/5/2025, pág 15. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/5/2025.