RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13383/2025
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda - SEF -, à
secretária de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à secretária
de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de informações
relativas ao edifício da antiga sede do Departamento de Ordem Política e
Social de Minas Gerais - Dops-MG -, prédio tombado e já designado para
ser a sede do Memorial de Direitos Humanos Casa da Liberdade em Belo
Horizonte, conforme projeto lançado em 2018 pelo governo do Estado, em
observância à Lei nº 13.448, de 2000, discriminando o orçamento previsto
e a despesa realizada, desde janeiro de 2020, na manutenção desse
equipamento público e nas ações destinadas à instalação do memorial.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda - SEF -, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de informações relativas ao edifício da antiga sede do Departamento de Ordem Política e Social de Minas Gerais - Dops-MG -, prédio tombado e já designado para ser a sede do Memorial de Direitos Humanos Casa da Liberdade em Belo Horizonte, conforme projeto lançado em 2018 pelo governo do Estado, em observância à Lei nº 13.448, de 2000, discriminando o orçamento previsto e a despesa realizada, desde janeiro de 2020, na manutenção desse equipamento público e nas ações destinadas à instalação do memorial.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda - SEF -, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de informações relativas ao edifício da antiga sede do Departamento de Ordem Política e Social de Minas Gerais - Dops-MG -, prédio tombado e já designado para ser a sede do Memorial de Direitos Humanos Casa da Liberdade em Belo Horizonte, conforme projeto lançado em 2018 pelo governo do Estado, em observância à Lei nº 13.448, de 2000, discriminando o orçamento previsto e a despesa realizada, desde janeiro de 2020, na manutenção desse equipamento público e nas ações destinadas à instalação do memorial.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação