RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11147/2025
RQN 11147/2025
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Requer seja encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
pedido de providências para a realização de estudos sobre a possibilidade
de implementação de política, em nível federal, voltada à assistência
psicossocial de cuidadores exclusivos de pessoas com deficiência e que
compreenda a instituição de auxílio financeiro a essas pessoas que,
enquanto cuidadores exclusivos, não aufiram renda própria.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2025
Origem
RQC 13469 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania pedido de providências para a realização de estudos sobre a possibilidade de implementação de política, em nível federal, voltada à assistência psicossocial de cuidadores exclusivos de pessoas com deficiência e que compreenda a instituição de auxílio financeiro a essas pessoas que, enquanto cuidadores exclusivos, não aufiram renda própria.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2025
Origem
RQC 13469 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania pedido de providências para a realização de estudos sobre a possibilidade de implementação de política, em nível federal, voltada à assistência psicossocial de cuidadores exclusivos de pessoas com deficiência e que compreenda a instituição de auxílio financeiro a essas pessoas que, enquanto cuidadores exclusivos, não aufiram renda própria.
Indexação
Tramitação
29/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/5/2025, pág 49. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/5/2025, pág 52.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/5/2025, pág 49. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/5/2025, pág 52.