RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13469/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
pedido de providências para a realização de estudos sobre a possibilidade
de implementação de política, em nível federal, voltada à assistência
psicossocial de cuidadores exclusivos de pessoas com deficiência e que
compreenda a instituição de auxílio financeiro a essas pessoas que,
enquanto cuidadores exclusivos, não aufiram renda própria.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania pedido de providências para a realização de estudos sobre a possibilidade de implementação de política, em nível federal, voltada à assistência psicossocial de cuidadores exclusivos de pessoas com deficiência e que compreenda a instituição de auxílio financeiro a essas pessoas que, enquanto cuidadores exclusivos, não aufiram renda própria.
Proposições relacionadas
RQN 11147 de 2025
Indexação
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania pedido de providências para a realização de estudos sobre a possibilidade de implementação de política, em nível federal, voltada à assistência psicossocial de cuidadores exclusivos de pessoas com deficiência e que compreenda a instituição de auxílio financeiro a essas pessoas que, enquanto cuidadores exclusivos, não aufiram renda própria.
Proposições relacionadas
RQN 11147 de 2025
Indexação
Tramitação