RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11134/2025
RQN 11134/2025
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Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado de Minas Gerais – Ipem-MG – pedido de informações
sobre as principais irregularidades identificadas no ano de 2024 contra
os consumidores, especificando-se os setores da economia afetados e os
dados demográficos dos consumidores lesados.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2025
Origem
RQC 13329 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – Ipem-MG – pedido de informações sobre as principais irregularidades identificadas no ano de 2024 contra os consumidores, especificando-se os setores da economia afetados e os dados demográficos dos consumidores lesados.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2025
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – Ipem-MG – pedido de informações sobre as principais irregularidades identificadas no ano de 2024 contra os consumidores, especificando-se os setores da economia afetados e os dados demográficos dos consumidores lesados.
Indexação
Documentos
Tramitação
02/06/2025
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/6/2025, pág 54.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/6/2025, pág 54.
29/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/5/2025, pág 47. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 29/4/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/5/2025, pág 47. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 29/4/2025.