RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11134/2025
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado de Minas Gerais – Ipem-MG – pedido de informações
sobre as principais irregularidades identificadas no ano de 2024 contra
os consumidores, especificando-se os setores da economia afetados e os
dados demográficos dos consumidores lesados.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2025
Origem
RQC 13329 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – Ipem-MG – pedido de informações sobre as principais irregularidades identificadas no ano de 2024 contra os consumidores, especificando-se os setores da economia afetados e os dados demográficos dos consumidores lesados.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - Contagem - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - Contagem - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2025
Origem
RQC 13329 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – Ipem-MG – pedido de informações sobre as principais irregularidades identificadas no ano de 2024 contra os consumidores, especificando-se os setores da economia afetados e os dados demográficos dos consumidores lesados.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - Contagem - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - Contagem - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
04/11/2025
Ofício do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/11/2025, pág 2.
Plenário
Ofício do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/11/2025, pág 2.
24/09/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ipem, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ipem, Belo Horizonte - MG
24/09/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/9/2025, pág 525, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/9/2025, pág 525, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
23/09/2025
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 25/9/2025, pág 73.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 25/9/2025, pág 73.
02/06/2025
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/6/2025, pág 54.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/6/2025, pág 54.
29/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/5/2025, pág 47. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 29/4/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/5/2025, pág 47. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 29/4/2025.