RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13329/2025
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado de Minas Gerais – Ipem-MG – pedido de informações
sobre as principais irregularidades identificadas no ano de 2024 contra
os consumidores, especificando-se os setores da economia afetados e os
dados demográficos dos consumidores lesados.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – Ipem-MG – pedido de informações sobre as principais irregularidades identificadas no ano de 2024 contra os consumidores, especificando-se os setores da economia afetados e os dados demográficos dos consumidores lesados.
Proposições relacionadas
RQN 11134 de 2025
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – Ipem-MG – pedido de informações sobre as principais irregularidades identificadas no ano de 2024 contra os consumidores, especificando-se os setores da economia afetados e os dados demográficos dos consumidores lesados.
Proposições relacionadas
RQN 11134 de 2025
Indexação
Tramitação