RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10990/2025
RQN 10990/2025
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Patrulha de Prevenção à
Degradação do Meio Ambiente - PPMAmb - pedido de providências para que,
no processo de fiscalização ambiental, estabeleçam um diálogo permanente
com produtores rurais, agricultores familiares, acampados e assentados da
reforma agrária, realizando visitas técnicas para orientação antes da
aplicação de multas, e que promovam processos de educação ambiental que
garantam aumento da produção e prevenção aos efeitos das mudanças
climáticas.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2025
Origem
RQC 13239 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Patrulha de Prevenção à Degradação do Meio Ambiente - PPMAmb - pedido de providências para que, no processo de fiscalização ambiental, estabeleçam um diálogo permanente com produtores rurais, agricultores familiares, acampados e assentados da reforma agrária, realizando visitas técnicas para orientação antes da aplicação de multas, e que promovam processos de educação ambiental que garantam aumento da produção e prevenção aos efeitos das mudanças climáticas.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2025
Origem
RQC 13239 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Patrulha de Prevenção à Degradação do Meio Ambiente - PPMAmb - pedido de providências para que, no processo de fiscalização ambiental, estabeleçam um diálogo permanente com produtores rurais, agricultores familiares, acampados e assentados da reforma agrária, realizando visitas técnicas para orientação antes da aplicação de multas, e que promovam processos de educação ambiental que garantam aumento da produção e prevenção aos efeitos das mudanças climáticas.
Indexação
Tramitação
22/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 45. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 22/4/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 45. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 22/4/2025.