RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13239/2025
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Patrulha de Prevenção à
Degradação do Meio Ambiente - PPMAmb - pedido de providências para que,
no processo de fiscalização ambiental, estabeleçam um diálogo permanente
com produtores rurais, agricultores familiares, acampados e assentados da
reforma agrária, realizando visitas técnicas para orientação, antes da
aplicação de multas, e que promovam processos de educação ambiental que
garantam aumento da produção e prevenção aos efeitos das mudanças
climáticas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Patrulha de Prevenção à Degradação do Meio Ambiente - PPMAmb - pedido de providências para que, no processo de fiscalização ambiental, estabeleçam um diálogo permanente com produtores rurais, agricultores familiares, acampados e assentados da reforma agrária, realizando visitas técnicas para orientação, antes da aplicação de multas, e que promovam processos de educação ambiental que garantam aumento da produção e prevenção aos efeitos das mudanças climáticas.
Proposições relacionadas
RQN 10990 de 2025
Observação Autoria coletiva. Deu origem à proposição de plenário RQN 10990 2025
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Patrulha de Prevenção à Degradação do Meio Ambiente - PPMAmb - pedido de providências para que, no processo de fiscalização ambiental, estabeleçam um diálogo permanente com produtores rurais, agricultores familiares, acampados e assentados da reforma agrária, realizando visitas técnicas para orientação, antes da aplicação de multas, e que promovam processos de educação ambiental que garantam aumento da produção e prevenção aos efeitos das mudanças climáticas.
Proposições relacionadas
RQN 10990 de 2025
Observação Autoria coletiva. Deu origem à proposição de plenário RQN 10990 2025
Indexação
Tramitação