RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10988/2025
RQN 10988/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de
informações sobre o Decreto 48989, de 2025, e o estudo de impacto
econômico para os distribuidores hospitalares a partir do novo
enquadramento na forma proposta pelo decreto, considerando os efeitos
para os empresários mineiros.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2025
Origem
RQC 13027 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o Decreto 48989, de 2025, e o estudo de impacto econômico para os distribuidores hospitalares a partir do novo enquadramento na forma proposta pelo decreto, considerando os efeitos para os empresários mineiros.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2025
Origem
RQC 13027 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o Decreto 48989, de 2025, e o estudo de impacto econômico para os distribuidores hospitalares a partir do novo enquadramento na forma proposta pelo decreto, considerando os efeitos para os empresários mineiros.
Indexação
Documentos
Tramitação
13/10/2025
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 15/10/2025, pág 41.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 15/10/2025, pág 41.
22/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 45. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 22/4/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 45. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 22/4/2025.