RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13027/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de
informações sobre o Decreto 48989, de 2025, e o estudo de impacto
econômico para os distribuidores hospitalares a partir do novo
enquadramento na forma proposta pelo decreto, considerando os efeitos
para os empresários mineiros.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o Decreto 48989, de 2025, e o estudo de impacto econômico para os distribuidores hospitalares a partir do novo enquadramento na forma proposta pelo decreto, considerando os efeitos para os empresários mineiros.
Proposições relacionadas
RQN 10988 de 2025
Indexação
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o Decreto 48989, de 2025, e o estudo de impacto econômico para os distribuidores hospitalares a partir do novo enquadramento na forma proposta pelo decreto, considerando os efeitos para os empresários mineiros.
Proposições relacionadas
RQN 10988 de 2025
Indexação
Tramitação