RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10948/2025
RQN 10948/2025
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Requer seja encaminhado à Sociedade Mineira de Espeleologia, ao
Ministério Público Federal – MPF –, à Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad –, à Agência Nacional de
Águas – ANA –, à Agência Nacional de Mineração – ANM –, ao Ministério de
Minas e Energia – MME – e ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG –
em Ouro Preto pedido de providências para que seja apurada a denúncia de
que uma caverna natural foi completamente soterrada por máquinas de uma
mineradora na Serra do Botafogo, em Ouro Preto.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2025
Origem
RQC 12985 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Sociedade Mineira de Espeleologia, ao Ministério Público Federal – MPF –, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad –, à Agência Nacional de Águas – ANA –, à Agência Nacional de Mineração – ANM –, ao Ministério de Minas e Energia – MME – e ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG – em Ouro Preto pedido de providências para que seja apurada a denúncia de que uma caverna natural foi completamente soterrada por máquinas de uma mineradora na Serra do Botafogo, em Ouro Preto.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2025
Origem
RQC 12985 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Sociedade Mineira de Espeleologia, ao Ministério Público Federal – MPF –, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad –, à Agência Nacional de Águas – ANA –, à Agência Nacional de Mineração – ANM –, ao Ministério de Minas e Energia – MME – e ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG – em Ouro Preto pedido de providências para que seja apurada a denúncia de que uma caverna natural foi completamente soterrada por máquinas de uma mineradora na Serra do Botafogo, em Ouro Preto.
Indexação
Tramitação
22/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 41. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 22/4/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 41. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 22/4/2025.