RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12985/2025
Requer seja encaminhado à Sociedade Mineira de Espeleologia, ao
Ministério Público Federal – MPF –, à Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad –, à Agência Nacional de
Águas – ANA –, à Agência Nacional de Mineração – ANM –, ao Ministério de
Minas e Energia – MME – e ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG –
em Ouro Preto pedido de providências para que seja apurada a denúncia de
que uma caverna natural foi completamente soterrada por máquinas de uma
mineradora na Serra do Botafogo, em Ouro Preto.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Sociedade Mineira de Espeleologia, ao Ministério Público Federal – MPF –, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad –, à Agência Nacional de Águas – ANA –, à Agência Nacional de Mineração – ANM –, ao Ministério de Minas e Energia – MME – e ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG – em Ouro Preto pedido de providências para que seja apurada a denúncia de que uma caverna natural foi completamente soterrada por máquinas de uma mineradora na Serra do Botafogo, em Ouro Preto.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Sociedade Mineira de Espeleologia, ao Ministério Público Federal – MPF –, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad –, à Agência Nacional de Águas – ANA –, à Agência Nacional de Mineração – ANM –, ao Ministério de Minas e Energia – MME – e ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG – em Ouro Preto pedido de providências para que seja apurada a denúncia de que uma caverna natural foi completamente soterrada por máquinas de uma mineradora na Serra do Botafogo, em Ouro Preto.
Indexação
Tramitação
25/03/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.