RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10830/2025
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária - Incra - pedido de providências para
que proceda, com urgência, à regularização das áreas no assentamento Dom
João Mauro, em Uberlândia, haja vista a gravidade do homicídio que
vitimou Robinson dos Santos Guedes, nesse município, em 7/3/2025, e a
situação de tensão instalada no local, com o suposto autor ocupando, de
forma aparentemente irregular, o terreno contíguo ao da mãe da vítima.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2025
Origem
RQC 13178 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - pedido de providências para que proceda, com urgência, à regularização das áreas no assentamento Dom João Mauro, em Uberlândia, haja vista a gravidade do homicídio que vitimou Robinson dos Santos Guedes, nesse município, em 7/3/2025, e a situação de tensão instalada no local, com o suposto autor ocupando, de forma aparentemente irregular, o terreno contíguo ao da mãe da vítima.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2025
Origem
RQC 13178 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - pedido de providências para que proceda, com urgência, à regularização das áreas no assentamento Dom João Mauro, em Uberlândia, haja vista a gravidade do homicídio que vitimou Robinson dos Santos Guedes, nesse município, em 7/3/2025, e a situação de tensão instalada no local, com o suposto autor ocupando, de forma aparentemente irregular, o terreno contíguo ao da mãe da vítima.
Indexação
Documentos
Tramitação
22/04/2025
Remessa do Ofício 853 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Incra, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 853 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Incra, Brasília - DF.
17/04/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/4/2025, pág 23, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/4/2025, pág 23, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/04/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/4/2025, pág 5. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/4/2025, pág 8.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/4/2025, pág 5. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/4/2025, pág 8.