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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10827/2025

RQN

10827/2025 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em cópia da Nota Técnica Sedese/SUBDH-SPTT nº 26/2024 (documento 101494012 SEI 1480.01.0010094/2024-96) relativamente ao Processo de Licenciamento Ambiental SLA nº 116/2024, que pretende autorizar a atividade minerária da empresa MGLIT Empreendimentos Ltda. no Vale do Jequitinhonha.
Situação atual: Aguardando parecer em comissão
Comissão Direitos Humanos
Situação atual Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2025
Origem Documento RQC 13031 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em cópia da Nota Técnica Sedese/SUBDH-SPTT nº 26/2024 (documento 101494012 SEI 1480.01.0010094/2024-96) relativamente ao Processo de Licenciamento Ambiental SLA nº 116/2024, que pretende autorizar a atividade minerária da empresa MGLIT Empreendimentos Ltda. no Vale do Jequitinhonha.
Indexação
Jequitinhonha-Mucuri
Licença Ambiental
Mineração
Povos e Comunidades Tradicionais
Terras Quilombolas
Tramitação
1