RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10761/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de
informações acerca da não disponibilização, até o momento, da totalidade
do saldo acumulado do Fundo Estadual de Cultura - FEC - para o fomento à
cultura.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Cultura
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2025
Origem
RQC 13214 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações acerca da não disponibilização, até o momento, da totalidade do saldo acumulado do Fundo Estadual de Cultura - FEC - para o fomento à cultura.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2025
Origem
RQC 13214 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações acerca da não disponibilização, até o momento, da totalidade do saldo acumulado do Fundo Estadual de Cultura - FEC - para o fomento à cultura.
Indexação
Tramitação
01/10/2025
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
08/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 45. Anexado ao RQN 10760 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 45. Anexado ao RQN 10760 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.