RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10722/2025
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações sobre as medidas adotadas para implementação da Lei
nº 24.786, de 6/6/2024, que institui o Sistema Estadual de Atendimento
Integrado à Pessoa com transtorno do espectro autista - TEA - no âmbito
do Estado.
Situação atual:
Proposição não recebida
Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Proposição não recebida
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2025
Origem
RQC 13143 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as medidas adotadas para implementação da Lei nº 24.786, de 6/6/2024, que institui o Sistema Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com transtorno do espectro autista - TEA - no âmbito do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 8645 de 2024
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2025
Origem
RQC 13143 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as medidas adotadas para implementação da Lei nº 24.786, de 6/6/2024, que institui o Sistema Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com transtorno do espectro autista - TEA - no âmbito do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 8645 de 2024
Indexação
Tramitação
08/04/2025
Proposição não recebida, nos termos do inciso IV do artigo 173, combinado com o inciso I do artigo 284, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 10/4/2025, pág 51.
Plenário
Proposição não recebida, nos termos do inciso IV do artigo 173, combinado com o inciso I do artigo 284, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 10/4/2025, pág 51.