RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13143/2025
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento
Social pedido de informações sobre as medidas adotadas para implementação
da Lei nº 24.786, de 6/6/2024, que institui o Sistema Estadual de
Atendimento Integrado à Pessoa com transtorno do espectro autista - TEA -
no âmbito do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/04/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as medidas adotadas para implementação da Lei nº 24.786, de 6/6/2024, que institui o Sistema Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com transtorno do espectro autista - TEA - no âmbito do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 10722 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/04/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as medidas adotadas para implementação da Lei nº 24.786, de 6/6/2024, que institui o Sistema Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com transtorno do espectro autista - TEA - no âmbito do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 10722 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação