RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1070/2019
Requer seja encaminhado ao Comitê Gestor Pró-Brumadinho, instituído
pelo
Decreto 176, de 2019, e à Vale pedido de providências para que seja
realizado o reassentamento, em caráter de urgência, dos produtores
rurais
do Município de Brumadinho que tiveram suas áreas de produção
atingidas
pela lama proveniente da barragem de rejeitos de mineração da Vale
rompida em 25 de janeiro de 2019.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/2019
Origem
RQC 1597 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao Comitê Gestor Pró-Brumadinho, instituído pelo Decreto 176, de 2019, e à Vale pedido de providências para que seja realizado o reassentamento, em caráter de urgência, dos produtores rurais do Município de Brumadinho que tiveram suas áreas de produção atingidas pela lama proveniente da barragem de rejeitos de mineração da Vale rompida em 25 de janeiro de 2019.
Evento 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria, de 16/4/2019, que teve por finalidade debater possíveis soluções para os impactos sofridos pelos produtores rurais de Brumadinho, atingidos pelo rompimento da Barragem do Córrego do Feijão em 25/01/2019, prejudicando cerca de 140 famílias produtoras rurais.
Resumo Pedido, Providência, Comitê Gestor, Município, Brumadinho, Vale S/A.
Documentos relacionados Ofício 55/2019 - Vale
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/2019
Origem
RQC 1597 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao Comitê Gestor Pró-Brumadinho, instituído pelo Decreto 176, de 2019, e à Vale pedido de providências para que seja realizado o reassentamento, em caráter de urgência, dos produtores rurais do Município de Brumadinho que tiveram suas áreas de produção atingidas pela lama proveniente da barragem de rejeitos de mineração da Vale rompida em 25 de janeiro de 2019.
Evento 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria, de 16/4/2019, que teve por finalidade debater possíveis soluções para os impactos sofridos pelos produtores rurais de Brumadinho, atingidos pelo rompimento da Barragem do Córrego do Feijão em 25/01/2019, prejudicando cerca de 140 famílias produtoras rurais.
Resumo Pedido, Providência, Comitê Gestor, Município, Brumadinho, Vale S/A.
Documentos relacionados Ofício 55/2019 - Vale
Tramitação
11/06/2019
Ofício do Sr Luiz Ricardo de Medeiros Santiago, diretor de Relações Governamentais da Vale, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/6/2019, pág 6.
Plenário
Ofício do Sr Luiz Ricardo de Medeiros Santiago, diretor de Relações Governamentais da Vale, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/6/2019, pág 6.
15/05/2019
Remessa do Ofício 1083 2019 SGM ao Sr Eduardo Bartolomeo, Diretor- Presidente da Vale, Nova Lima - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1083 2019 SGM ao Sr Eduardo Bartolomeo, Diretor- Presidente da Vale, Nova Lima - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/05/2019
Remessa do Ofício 1083 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1083 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/05/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
08/05/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/5/2019, pág 79. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 10/5/2019, pág 81.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/5/2019, pág 79. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 10/5/2019, pág 81.