RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1597/2019
Requer seja encaminhado ao Comitê Gestor Pró-Brumadinho, instituído
pelo Decreto 176, de 2019, e à Vale pedido de providências para
que seja realizado o reassentamento, em caráter de urgência, dos
produtores rurais do Município de Brumadinho que tiveram suas áreas de
produção atingidas pela lama proveniente da barragem de rejeitos de
mineração da Vale rompida em 25 de janeiro de 2019.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/05/2019
Assunto Requer seja encaminhado ao Comitê Gestor Pró-Brumadinho, instituído pelo Decreto 176, de 2019, e à Vale pedido de providências para que seja realizado o reassentamento, em caráter de urgência, dos produtores rurais do Município de Brumadinho que tiveram suas áreas de produção atingidas pela lama proveniente da barragem de rejeitos de mineração da Vale rompida em 25 de janeiro de 2019.
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/05/2019
Assunto Requer seja encaminhado ao Comitê Gestor Pró-Brumadinho, instituído pelo Decreto 176, de 2019, e à Vale pedido de providências para que seja realizado o reassentamento, em caráter de urgência, dos produtores rurais do Município de Brumadinho que tiveram suas áreas de produção atingidas pela lama proveniente da barragem de rejeitos de mineração da Vale rompida em 25 de janeiro de 2019.
Tramitação