RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10671/2025
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Meio Ambiente de
Itabira e ao presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Ambiental de Itabira pedido de informações sobre a denúncia de possível
desmoronamento de talude na Mina do Meio, em 16/3/2025, com o envio à
comissão de estudos técnicos sobre a segurança das pilhas de estéril que
a Vale pretende construir.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2025
Origem
RQC 12846 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária municipal de Meio Ambiente de Itabira e ao presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Itabira pedido de informações sobre a denúncia de possível desmoronamento de talude na Mina do Meio, em 16/3/2025, com o envio à comissão de estudos técnicos sobre a segurança das pilhas de estéril que a Vale pretende construir.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 010GAB/SEMAPA/2025 - Prefeitura Municipal de Itabira - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2025
Origem
RQC 12846 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária municipal de Meio Ambiente de Itabira e ao presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Itabira pedido de informações sobre a denúncia de possível desmoronamento de talude na Mina do Meio, em 16/3/2025, com o envio à comissão de estudos técnicos sobre a segurança das pilhas de estéril que a Vale pretende construir.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 010GAB/SEMAPA/2025 - Prefeitura Municipal de Itabira - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
04/06/2025
Ofício da Prefeitura Municipal de Itabira, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/6/2025, pág 5.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Itabira, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/6/2025, pág 5.
10/04/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/4/2025, pág 133, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/4/2025, pág 133, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/04/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/4/2025, pág 20. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/4/2025, pág 35.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/4/2025, pág 20. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/4/2025, pág 35.