RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10670/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e
à Patrulha de Prevenção à Degradação do Meio Ambiente - PPMAmb - da
Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente, em Belo Horizonte, pedido
de providências para instauração de procedimento investigatório para
apurar denúncias sobre um possível início de obras pela mineradora Vale
S.A. antes da obtenção das devidas licenças ambientais e sobre o
desmoronamento de um talude na Mina do Meio, em Itabira, em 16/3/2025,
conforme relatado por moradores.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2025
Origem
RQC 12845 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e à Patrulha de Prevenção à Degradação do Meio Ambiente - PPMAmb - da Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente, em Belo Horizonte, pedido de providências para instauração de procedimento investigatório para apurar denúncias sobre um possível início de obras pela mineradora Vale S.A. antes da obtenção das devidas licenças ambientais e sobre o desmoronamento de um talude na Mina do Meio, em Itabira, em 16/3/2025, conforme relatado por moradores.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 432/2025 - PGJMG/CGAB/COGAB - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2025
Origem
RQC 12845 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e à Patrulha de Prevenção à Degradação do Meio Ambiente - PPMAmb - da Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente, em Belo Horizonte, pedido de providências para instauração de procedimento investigatório para apurar denúncias sobre um possível início de obras pela mineradora Vale S.A. antes da obtenção das devidas licenças ambientais e sobre o desmoronamento de um talude na Mina do Meio, em Itabira, em 16/3/2025, conforme relatado por moradores.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 432/2025 - PGJMG/CGAB/COGAB - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
10/04/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/4/2025, pág 133, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/4/2025, pág 133, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/04/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/4/2025, pág 20. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/4/2025, pág 35.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/4/2025, pág 20. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/4/2025, pág 35.