RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10607/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que
sejam prestadas informações reais à população do Município de Piedade do
Paraopeba sobre as características da Barragem Santa Bárbara e sobre os
riscos de seu rompimento, esclarecendo-se que se trata de barragem de
contenção de rejeito de mineração e que há risco de seu rompimento, de
acordo com as informações constantes no Sistema Nacional de Informações
sobre Segurança de Barragens - SNISB -, por meio da divulgação das
informações em "sites oficiais" e da realização de audiência pública para
se reconhecer a falsidade das informações anteriormente prestadas à
população.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2022
Origem
RQC 11273 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que sejam prestadas informações reais à população do Município de Piedade do Paraopeba sobre as características da Barragem Santa Bárbara e sobre os riscos de seu rompimento, esclarecendo-se que se trata de barragem de contenção de rejeito de mineração e que há risco de seu rompimento, de acordo com as informações constantes no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens - SNISB -, por meio da divulgação das informações em "sites oficiais" e da realização de audiência pública para se reconhecer a falsidade das informações anteriormente prestadas à população.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2022
Origem
RQC 11273 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que sejam prestadas informações reais à população do Município de Piedade do Paraopeba sobre as características da Barragem Santa Bárbara e sobre os riscos de seu rompimento, esclarecendo-se que se trata de barragem de contenção de rejeito de mineração e que há risco de seu rompimento, de acordo com as informações constantes no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens - SNISB -, por meio da divulgação das informações em "sites oficiais" e da realização de audiência pública para se reconhecer a falsidade das informações anteriormente prestadas à população.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
30/06/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/7/2022, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/7/2022, pág 3.
02/06/2022
Remessa do Ofício 1206 2022 SGM à Sra Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1206 2022 SGM à Sra Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
02/06/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/6/2022, pág 43, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/6/2022, pág 43, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
01/06/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
24/05/2022
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/5/2022, pág 56.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/5/2022, pág 56.
10/03/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2022, pág 14. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 14/3/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2022, pág 14. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 14/3/2022.