RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11273/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que
sejam prestadas informações reais à população do Município de Piedade
do Paraopeba sobre as características da barragem Santa Bárbara e
sobre os riscos de seu rompimento, esclarecendo-se que se trata de
"barragem de contenção de rejeito de mineração" e que há risco de seu
rompimento, de acordo com as informações constantes no Sistema
Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens - SNISB -, por
meio da divulgação das informações em sites oficiais e da realização
de audiência pública para se reconhecer a falsidade das informações
anteriormente prestadas à população.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que sejam prestadas informações reais à população do Município de Piedade do Paraopeba sobre as características da barragem Santa Bárbara e sobre os riscos de seu rompimento, esclarecendo-se que se trata de "barragem de contenção de rejeito de mineração" e que há risco de seu rompimento, de acordo com as informações constantes no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens - SNISB -, por meio da divulgação das informações em sites oficiais e da realização de audiência pública para se reconhecer a falsidade das informações anteriormente prestadas à população.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que sejam prestadas informações reais à população do Município de Piedade do Paraopeba sobre as características da barragem Santa Bárbara e sobre os riscos de seu rompimento, esclarecendo-se que se trata de "barragem de contenção de rejeito de mineração" e que há risco de seu rompimento, de acordo com as informações constantes no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens - SNISB -, por meio da divulgação das informações em sites oficiais e da realização de audiência pública para se reconhecer a falsidade das informações anteriormente prestadas à população.
Tramitação