RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10596/2022
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel -
pedido de providências para a suspensão da bandeira tarifária vermelha de
escassez hídrica, aplicada no Estado de Minas Gerais desde setembro de
2021, tendo em vista os graves prejuízos sociais e econômicos enfrentados
pelos mineiros por causa das fortes chuvas que assolaram o Estado nos
últimos meses.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - pedido de providências para a suspensão da bandeira tarifária vermelha de escassez hídrica, aplicada no Estado de Minas Gerais desde setembro de 2021, tendo em vista os graves prejuízos sociais e econômicos enfrentados pelos mineiros por causa das fortes chuvas que assolaram o Estado nos últimos meses.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - pedido de providências para a suspensão da bandeira tarifária vermelha de escassez hídrica, aplicada no Estado de Minas Gerais desde setembro de 2021, tendo em vista os graves prejuízos sociais e econômicos enfrentados pelos mineiros por causa das fortes chuvas que assolaram o Estado nos últimos meses.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Documentos
Tramitação
25/05/2022
Remessa do Ofício 1068 2022 SGM ao Sr André Pepitone da Nóbrega, Diretor-Geral da Aneel, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1068 2022 SGM ao Sr André Pepitone da Nóbrega, Diretor-Geral da Aneel, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
25/05/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/5/2022, pág 54, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/5/2022, pág 54, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
24/05/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
11/05/2022
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/5/2022, pág 25.
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/5/2022, pág 25.
10/03/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2022, pág 12. Encaminhado à Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para deliberação. Recebido na DCC em 14/3/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2022, pág 12. Encaminhado à Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para deliberação. Recebido na DCC em 14/3/2022.