RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10586/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas
pedido de providências para garantirem a realização de testes de
avaliação da qualidade do solo e da água na região da Colônia Santa
Isabel, considerando-se a possibilidade de existência de rejeitos de
mineração, especialmente após as enchentes que ocorreram em janeiro
deste
ano.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2022
Origem
RQC 11661 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de providências para garantirem a realização de testes de avaliação da qualidade do solo e da água na região da Colônia Santa Isabel, considerando-se a possibilidade de existência de rejeitos de mineração, especialmente após as enchentes que ocorreram em janeiro deste ano.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM).
Documentos relacionados Ofício - Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2022
Origem
RQC 11661 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de providências para garantirem a realização de testes de avaliação da qualidade do solo e da água na região da Colônia Santa Isabel, considerando-se a possibilidade de existência de rejeitos de mineração, especialmente após as enchentes que ocorreram em janeiro deste ano.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM).
Documentos relacionados Ofício - Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
19/04/2022
Ofício do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/4/2022, pág 9.
Plenário
Ofício do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/4/2022, pág 9.
18/03/2022
Remessa do Ofício 489 2022 SGM à Sra Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 489 2022 SGM à Sra Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
18/03/2022
Remessa do Ofício 489 2022 SGM ao Sr Marcelo da Fonseca, Diretor-Geral do Igam, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 489 2022 SGM ao Sr Marcelo da Fonseca, Diretor-Geral do Igam, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
18/03/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/3/2022, pág 15, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/3/2022, pág 15, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
17/03/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/03/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2022, pág 11. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/3/2022, pág 19.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2022, pág 11. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/3/2022, pág 19.