RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10581/2022
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações sobre quais medidas têm sido tomadas para assegurar
a manutenção das condições sociais, da cultura e da dignidade dos povos
ribeirinhos e ilheiros do Município de Governador Valadares, fortemente
atingidos pelos rejeitos de mineração, pela contaminação do Rio Doce e,
recentemente, pelas enchentes no mês de janeiro.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2022
Origem
RQC 11657 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre quais medidas têm sido tomadas para assegurar a manutenção das condições sociais, da cultura e da dignidade dos povos ribeirinhos e ilheiros do Município de Governador Valadares, fortemente atingidos pelos rejeitos de mineração, pela contaminação do Rio Doce e, recentemente, pelas enchentes no mês de janeiro.
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2022
Origem
RQC 11657 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre quais medidas têm sido tomadas para assegurar a manutenção das condições sociais, da cultura e da dignidade dos povos ribeirinhos e ilheiros do Município de Governador Valadares, fortemente atingidos pelos rejeitos de mineração, pela contaminação do Rio Doce e, recentemente, pelas enchentes no mês de janeiro.
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
16/05/2022
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/5/2022, pág 70.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/5/2022, pág 70.
10/03/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2022, pág 10. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/3/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2022, pág 10. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/3/2022.