RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10580/2022
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Governador Valadares
pedido de informações sobre quais medidas têm sido tomadas para assegurar
a manutenção das condições sociais, da cultura e da dignidade dos povos
ribeirinhos e ilheiros do município, fortemente atingidos pelos rejeitos
de mineração, pela contaminação do Rio Doce e, recentemente, pelas
enchentes no mês de janeiro.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2022
Origem
RQC 11656 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Governador Valadares pedido de informações sobre quais medidas têm sido tomadas para assegurar a manutenção das condições sociais, da cultura e da dignidade dos povos ribeirinhos e ilheiros do município, fortemente atingidos pelos rejeitos de mineração, pela contaminação do Rio Doce e, recentemente, pelas enchentes no mês de janeiro.
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Prefeito, Prefeitura Municipal, Município, Governador Valadares.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2022
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Governador Valadares pedido de informações sobre quais medidas têm sido tomadas para assegurar a manutenção das condições sociais, da cultura e da dignidade dos povos ribeirinhos e ilheiros do município, fortemente atingidos pelos rejeitos de mineração, pela contaminação do Rio Doce e, recentemente, pelas enchentes no mês de janeiro.
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Prefeito, Prefeitura Municipal, Município, Governador Valadares.
Documentos
Tramitação
18/03/2022
Remessa do Ofício 486 2022 SGM ao Sr André Luiz Coelho Merlo, Prefeito Municipal, Governador Valadares - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 486 2022 SGM ao Sr André Luiz Coelho Merlo, Prefeito Municipal, Governador Valadares - MG, nos termos do requerimento aprovado.
18/03/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/3/2022, pág 14, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/3/2022, pág 14, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
17/03/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/03/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2022, pág 10. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/3/2022, pág 19.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2022, pág 10. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/3/2022, pág 19.