RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10546/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- Sedese -, à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, à Secretaria de
Estado de Educação - SEE - e à Companhia de Habitação do Estado de Minas
Gerais - Cohab - pedido de providências para a implementação de políticas
públicas de trabalho, saúde, educação e habitação direcionadas às
mulheres em situação de violência doméstica no Estado, com o objetivo de
promover a autonomia financeira dessas mulheres e de contribuir para o
rompimento do ciclo de violências.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2022
Origem
RQC 11527 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab - pedido de providências para a implementação de políticas públicas de trabalho, saúde, educação e habitação direcionadas às mulheres em situação de violência doméstica no Estado, com o objetivo de promover a autonomia financeira dessas mulheres e de contribuir para o rompimento do ciclo de violências.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Educação (SEE), Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (COHAB-MG).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Ofício - Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2022
Origem
RQC 11527 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab - pedido de providências para a implementação de políticas públicas de trabalho, saúde, educação e habitação direcionadas às mulheres em situação de violência doméstica no Estado, com o objetivo de promover a autonomia financeira dessas mulheres e de contribuir para o rompimento do ciclo de violências.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Educação (SEE), Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (COHAB-MG).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Ofício - Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
23/08/2022
Ofício da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/8/2022, pág 21.
Plenário
Ofício da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/8/2022, pág 21.
26/04/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/4/2022, pág 8.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/4/2022, pág 8.
07/04/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/4/2022, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/4/2022, pág 3.
16/03/2022
Remessa do Ofício 440 2022 SGM ao Sr Weber Dias Oliveira, Diretor-Presidente da Cohab Minas, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 440 2022 SGM ao Sr Weber Dias Oliveira, Diretor-Presidente da Cohab Minas, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/03/2022
Remessa do Ofício 440 2022 SGM à Sra Júlia Goytacaz Sant´Anna, Secretária de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 440 2022 SGM à Sra Júlia Goytacaz Sant´Anna, Secretária de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/03/2022
Remessa do Ofício 440 2022 SGM ao Sr Fábio Baccheretti Vitor, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 440 2022 SGM ao Sr Fábio Baccheretti Vitor, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/03/2022
Remessa do Ofício 440 2022 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 440 2022 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/03/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/3/2022, pág 82, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/3/2022, pág 82, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
15/03/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
08/03/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/3/2022, pág 26. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 10/3/2022, pág 33.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/3/2022, pág 26. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 10/3/2022, pág 33.