RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10513/2025
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão,
ao procurador-geral de justiça, à defensora pública-geral do Estado, ao
secretário de Estado de Saúde e à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a contratação de
uma nova entidade para a execução das fases subsequentes (II, III e IV)
dos estudos de avaliação de risco à saúde humana e risco ecológico,
relativos aos atingidos pelo rompimento das barragens da Mina Córrego do
Feijão, esclarecendo-se quais são os efeitos ou prejuízos gerados por tal
decisão.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2025
Origem
RQC 12775 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão, ao procurador-geral de justiça, à defensora pública-geral do Estado, ao secretário de Estado de Saúde e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a contratação de uma nova entidade para a execução das fases subsequentes (II, III e IV) dos estudos de avaliação de risco à saúde humana e risco ecológico, relativos aos atingidos pelo rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, esclarecendo-se quais são os efeitos ou prejuízos gerados por tal decisão.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhada à secretária de Estado de Planejamento e Gestão, ao secretário de Estado de Saúde e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao procurador-geral de justiça do Estado e à defensora pública-geral do Estado solicitação de informações sobre a contratação de uma nova entidade para a execução das fases subsequentes (II, III e IV) dos Estudos de Avaliação de Risco à Saúde Humana e Risco Ecológico – ERSHRE –, relativos aos atingidos pelo rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, esclarecendo-se os efeitos ou prejuízos gerados por essa decisão.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Ofício Compromitentes n°796 - Ministério Público Federal, Ministério Público de Minas Gerais, Defensoria Pública de Minas Gerais e Comitê Gestor Pró-Brumadinho - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2025
Origem
RQC 12775 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão, ao procurador-geral de justiça, à defensora pública-geral do Estado, ao secretário de Estado de Saúde e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a contratação de uma nova entidade para a execução das fases subsequentes (II, III e IV) dos estudos de avaliação de risco à saúde humana e risco ecológico, relativos aos atingidos pelo rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, esclarecendo-se quais são os efeitos ou prejuízos gerados por tal decisão.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhada à secretária de Estado de Planejamento e Gestão, ao secretário de Estado de Saúde e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao procurador-geral de justiça do Estado e à defensora pública-geral do Estado solicitação de informações sobre a contratação de uma nova entidade para a execução das fases subsequentes (II, III e IV) dos Estudos de Avaliação de Risco à Saúde Humana e Risco Ecológico – ERSHRE –, relativos aos atingidos pelo rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, esclarecendo-se os efeitos ou prejuízos gerados por essa decisão.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Ofício Compromitentes n°796 - Ministério Público Federal, Ministério Público de Minas Gerais, Defensoria Pública de Minas Gerais e Comitê Gestor Pró-Brumadinho - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
31/03/2026
Ofício do Ministério Público Federal, do Ministério Público de Minas Gerais, da Defensoria Pública de Minas Gerais e do Comitê Gestor Pró-Brumadinho, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/4/2026, pág 4.
Plenário
Ofício do Ministério Público Federal, do Ministério Público de Minas Gerais, da Defensoria Pública de Minas Gerais e do Comitê Gestor Pró-Brumadinho, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/4/2026, pág 4.
26/03/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 139.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 139.
25/03/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 25.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 25.
25/02/2026
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG
25/02/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/2/2026, pág 105, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/2/2026, pág 105, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
24/02/2026
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 26/2/2026, pág 154.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 26/2/2026, pág 154.
12/05/2025
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 132.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 132.
25/03/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2025, pág 50. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/3/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2025, pág 50. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/3/2025.