RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10511/2025
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão,
ao procurador-geral de justiça e à defensora pública-geral do Estado
pedido de informações sobre o andamento do plano de recuperação ambiental
a ser custeado pela Vale S.A., atualmente executado pela empresa Arcadis.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2025
Origem
RQC 12773 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão, ao procurador-geral de justiça e à defensora pública-geral do Estado pedido de informações sobre o andamento do plano de recuperação ambiental a ser custeado pela Vale S.A., atualmente executado pela empresa Arcadis.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhada à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao procurador-geral de justiça do Estado e à defensora pública-geral do Estado solicitação de informações sobre o andamento do Plano de Recuperação Socioambiental (previsto no Acordo Judicial de Reparação dos danos causados pelo rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho), custeado pela Vale S.A. e executado pela empresa Arcadis, esclarecendo-se, especialmente, as ações e etapas cumpridas, bem como as medidas adotadas para assegurar a transparência e a participação social.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Ofício Compromitentes n°796 - Ministério Público Federal, Ministério Público de Minas Gerais, Defensoria Pública de Minas Gerais e Comitê Gestor Pró-Brumadinho - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2025
Origem
RQC 12773 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão, ao procurador-geral de justiça e à defensora pública-geral do Estado pedido de informações sobre o andamento do plano de recuperação ambiental a ser custeado pela Vale S.A., atualmente executado pela empresa Arcadis.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhada à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao procurador-geral de justiça do Estado e à defensora pública-geral do Estado solicitação de informações sobre o andamento do Plano de Recuperação Socioambiental (previsto no Acordo Judicial de Reparação dos danos causados pelo rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho), custeado pela Vale S.A. e executado pela empresa Arcadis, esclarecendo-se, especialmente, as ações e etapas cumpridas, bem como as medidas adotadas para assegurar a transparência e a participação social.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Ofício Compromitentes n°796 - Ministério Público Federal, Ministério Público de Minas Gerais, Defensoria Pública de Minas Gerais e Comitê Gestor Pró-Brumadinho - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
31/03/2026
Ofício do Ministério Público Federal, do Ministério Público de Minas Gerais, da Defensoria Pública de Minas Gerais e do Comitê Gestor Pró-Brumadinho, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/4/2026, pág 4.
Plenário
Ofício do Ministério Público Federal, do Ministério Público de Minas Gerais, da Defensoria Pública de Minas Gerais e do Comitê Gestor Pró-Brumadinho, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/4/2026, pág 4.
25/03/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 25.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 25.
25/02/2026
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG
25/02/2026
Remessa do Ofício 107 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 107 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
25/02/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/2/2026, pág 105, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/2/2026, pág 105, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
24/02/2026
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 26/2/2026, pág 154.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 26/2/2026, pág 154.
12/05/2025
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 130.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 130.
25/03/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2025, pág 50. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/3/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2025, pág 50. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/3/2025.