RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10505/2025
RQN 10505/2025
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Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça e à defensora
pública-geral do Estado pedido de informações sobre as razões do atraso e
a previsão de cumprimento do assessoramento da população atingida pelo
rompimento das barragens da Mina do Córrego do Feijão, no que toca à
liquidação integral e coletiva das indenizações por danos individuais.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2025
Origem
RQC 12767 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça e à defensora pública-geral do Estado pedido de informações sobre as razões do atraso e a previsão de cumprimento do assessoramento da população atingida pelo rompimento das barragens da Mina do Córrego do Feijão, no que toca à liquidação integral e coletiva das indenizações por danos individuais.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhada ao procurador-geral de justiça do Estado e à defensora pública-geral do Estado solicitação de informações sobre as razões do atraso e a previsão de cumprimento do assessoramento da população atingida pelo rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, no que toca à liquidação integral e coletiva das indenizações por danos individuais.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2025
Origem
RQC 12767 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça e à defensora pública-geral do Estado pedido de informações sobre as razões do atraso e a previsão de cumprimento do assessoramento da população atingida pelo rompimento das barragens da Mina do Córrego do Feijão, no que toca à liquidação integral e coletiva das indenizações por danos individuais.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhada ao procurador-geral de justiça do Estado e à defensora pública-geral do Estado solicitação de informações sobre as razões do atraso e a previsão de cumprimento do assessoramento da população atingida pelo rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, no que toca à liquidação integral e coletiva das indenizações por danos individuais.
Documentos
Tramitação
12/05/2025
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 129.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 129.
25/03/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2025, pág 49. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/3/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2025, pág 49. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/3/2025.