RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10489/2022
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig
-
pedido de providências para isentar da cobrança dos serviços de
energia
elétrica as residências que foram atingidas pelas chuvas, comprovando
os
danos materiais decorrentes, nos municípios da Região Metropolitana de
Belo Horizonte.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2022
Origem
RQC 11298 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para isentar da cobrança dos serviços de energia elétrica as residências que foram atingidas pelas chuvas, comprovando os danos materiais decorrentes, nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG).
Documentos relacionados Ofício - Companhia Energética de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia Energética de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2022
Origem
RQC 11298 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para isentar da cobrança dos serviços de energia elétrica as residências que foram atingidas pelas chuvas, comprovando os danos materiais decorrentes, nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG).
Documentos relacionados Ofício - Companhia Energética de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia Energética de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
03/05/2022
Ofício da Companhia Energética de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/5/2022, pág 6.
Plenário
Ofício da Companhia Energética de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/5/2022, pág 6.
25/03/2022
Remessa do Ofício 549 2022 SGM ao Sr Reynaldo Passanezi Filho, Diretor-Presidente da Cemig, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 549 2022 SGM ao Sr Reynaldo Passanezi Filho, Diretor-Presidente da Cemig, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
25/03/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/3/2022, pág 88, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/3/2022, pág 88, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
24/03/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
16/03/2022
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/3/2022, pág 8.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/3/2022, pág 8.
23/02/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/2/2022, pág 6. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 25/2/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/2/2022, pág 6. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 25/2/2022.