RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10183/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério dos Transportes – MTR – pedido de
providências para que busque junto ao governo do Estado informações sobre
os projetos do Programa de Concessões Rodoviárias, em especial sobre os
contratos de concessão previstos e em andamento, os preços de pedágio, a
localização das praças e o cronograma das obras.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12258 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério dos Transportes – MTR – pedido de providências para que busque junto ao governo do Estado informações sobre os projetos do Programa de Concessões Rodoviárias, em especial sobre os contratos de concessão previstos e em andamento, os preços de pedágio, a localização das praças e o cronograma das obras.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 1900/2025/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 1900/2025/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12258 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério dos Transportes – MTR – pedido de providências para que busque junto ao governo do Estado informações sobre os projetos do Programa de Concessões Rodoviárias, em especial sobre os contratos de concessão previstos e em andamento, os preços de pedágio, a localização das praças e o cronograma das obras.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 1900/2025/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 1900/2025/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
16/10/2025
Ofício do Ministério dos Transportes, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/10/2025, pág 3.
Plenário
Ofício do Ministério dos Transportes, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/10/2025, pág 3.
03/09/2025
Remessa do Ofício 2330 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado dos Transportes, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2330 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado dos Transportes, Brasília - DF.
03/09/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/9/2025, pág 101, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/9/2025, pág 101, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
02/09/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
19/08/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/8/2025, pág 87.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/8/2025, pág 87.
25/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 21. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 27/2/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 21. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 27/2/2025.