RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10145/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria do Patrimônio da União - SPU -
pedido de providências para que seja dada continuidade ao processo de
regularização fundiária do território tradicionalmente ocupado pela
Comunidade Vazanteira e Pesqueira da Venda, localizada entre os
Municípios de Pedras de Maria da Cruz e Itacarambi, território
tradicionalmente ocupado em terras da União.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12119 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria do Patrimônio da União - SPU - pedido de providências para que seja dada continuidade ao processo de regularização fundiária do território tradicionalmente ocupado pela Comunidade Vazanteira e Pesqueira da Venda, localizada entre os Municípios de Pedras de Maria da Cruz e Itacarambi, território tradicionalmente ocupado em terras da União.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 22831 - Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12119 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria do Patrimônio da União - SPU - pedido de providências para que seja dada continuidade ao processo de regularização fundiária do território tradicionalmente ocupado pela Comunidade Vazanteira e Pesqueira da Venda, localizada entre os Municípios de Pedras de Maria da Cruz e Itacarambi, território tradicionalmente ocupado em terras da União.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 22831 - Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
10/03/2026
Ofício do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/3/2026, pág 5.
Plenário
Ofício do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/3/2026, pág 5.
10/03/2025
Remessa do Ofício 314 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendente Regional do Patrimônio da União no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 314 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendente Regional do Patrimônio da União no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
08/03/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/3/2025, pág 16, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/3/2025, pág 16, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/03/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 16. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/2/2025, pág 25.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 16. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/2/2025, pág 25.