RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10082/2025
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações sobre as reuniões, encontros, seminários e outras
atividades do Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e
Apátrida, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho
Escravo - Comitrate - programados para o ano de 2025.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12057 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as reuniões, encontros, seminários e outras atividades do Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo - Comitrate - programados para o ano de 2025.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12057 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as reuniões, encontros, seminários e outras atividades do Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo - Comitrate - programados para o ano de 2025.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
29/10/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 31/10/2025, pág 4.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 31/10/2025, pág 4.
24/09/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Sedese, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Sedese, Belo Horizonte - MG.
24/09/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/9/2025, pág 521, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/9/2025, pág 521, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
23/09/2025
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 25/9/2025, pág 73.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 25/9/2025, pág 73.
07/04/2025
Relatoria: Dep. Alencar da Silveira Jr. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/4/2025, pág 38.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Alencar da Silveira Jr. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/4/2025, pág 38.
25/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 9. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/2/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 9. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/2/2025.