RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10059/2025
RQN 10059/2025
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Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de
Minas Gerais - Cemig - pedido de informações consubstanciadas em
documento que contenha o cronograma detalhado das obras atualmente em
andamento e das previstas pela Cemig, com a devida especificação das
datas de início e conclusão, além de eventuais alterações no planejamento
originalmente estabelecido; as informações sobre os atrasos ocorridos em
obras programadas nos últimos cinco anos, incluindo a indicação dos
motivos que os ocasionaram e as medidas adotadas pela concessionária para
regularizar tais pendências; a discriminação dos investimentos realizados
pela Cemig, nos últimos cinco anos, por município e tipo de obra, com a
devida indicação das fontes de financiamento e da destinação dos recursos
empregados; a relação das obras de reforço de rede, aumento de carga e
construção de subestações, incluindo a localização das intervenções, os
objetivos e os prazos de execução estabelecidos para cada uma dessas
obras; a apresentação dos índices de continuidade do serviço (DEC e FEC)
nos últimos cinco anos, especificados por conjunto de unidades
consumidoras; e, por fim, a descrição das medidas adotadas pela
concessionária para a melhoria contínua da qualidade do fornecimento de
energia no Estado, com ênfase nos planos de modernização, expansão e
manutenção da rede elétrica, com vistas a promover maior transparência e
fiscalização quanto ao planejamento e à execução dos investimentos e
serviços prestados.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2025
Origem
RQC 12335 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações consubstanciadas em documento que contenha o cronograma detalhado das obras atualmente em andamento e das previstas pela Cemig, com a devida especificação das datas de início e conclusão, além de eventuais alterações no planejamento originalmente estabelecido; as informações sobre os atrasos ocorridos em obras programadas nos últimos cinco anos, incluindo a indicação dos motivos que os ocasionaram e as medidas adotadas pela concessionária para regularizar tais pendências; a discriminação dos investimentos realizados pela Cemig, nos últimos cinco anos, por município e tipo de obra, com a devida indicação das fontes de financiamento e da destinação dos recursos empregados; a relação das obras de reforço de rede, aumento de carga e construção de subestações, incluindo a localização das intervenções, os objetivos e os prazos de execução estabelecidos para cada uma dessas obras; a apresentação dos índices de continuidade do serviço (DEC e FEC) nos últimos cinco anos, especificados por conjunto de unidades consumidoras; e, por fim, a descrição das medidas adotadas pela concessionária para a melhoria contínua da qualidade do fornecimento de energia no Estado, com ênfase nos planos de modernização, expansão e manutenção da rede elétrica, com vistas a promover maior transparência e fiscalização quanto ao planejamento e à execução dos investimentos e serviços prestados.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2025
Origem
RQC 12335 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações consubstanciadas em documento que contenha o cronograma detalhado das obras atualmente em andamento e das previstas pela Cemig, com a devida especificação das datas de início e conclusão, além de eventuais alterações no planejamento originalmente estabelecido; as informações sobre os atrasos ocorridos em obras programadas nos últimos cinco anos, incluindo a indicação dos motivos que os ocasionaram e as medidas adotadas pela concessionária para regularizar tais pendências; a discriminação dos investimentos realizados pela Cemig, nos últimos cinco anos, por município e tipo de obra, com a devida indicação das fontes de financiamento e da destinação dos recursos empregados; a relação das obras de reforço de rede, aumento de carga e construção de subestações, incluindo a localização das intervenções, os objetivos e os prazos de execução estabelecidos para cada uma dessas obras; a apresentação dos índices de continuidade do serviço (DEC e FEC) nos últimos cinco anos, especificados por conjunto de unidades consumidoras; e, por fim, a descrição das medidas adotadas pela concessionária para a melhoria contínua da qualidade do fornecimento de energia no Estado, com ênfase nos planos de modernização, expansão e manutenção da rede elétrica, com vistas a promover maior transparência e fiscalização quanto ao planejamento e à execução dos investimentos e serviços prestados.
Indexação
Documentos
Tramitação
07/04/2025
Relatoria: Dep. Alencar da Silveira Jr. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/4/2025, pág 28.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Alencar da Silveira Jr. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/4/2025, pág 28.
20/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2025, pág 20. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 24/2/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2025, pág 20. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 24/2/2025.