RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10056/2025
Requer seja encaminhado ao presidente da Refinaria Gabriel Passos, da
Petrobras, e ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração pedido de
informações consubstanciadas na tabela de pagamento dos "royalties" de
petróleo em todo o Estado, com discriminação por município, nos últimos
cinco anos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2025
Origem
RQC 12329 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Refinaria Gabriel Passos, da Petrobras, e ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração pedido de informações consubstanciadas na tabela de pagamento dos "royalties" de petróleo em todo o Estado, com discriminação por município, nos últimos cinco anos.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2025
Origem
RQC 12329 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Refinaria Gabriel Passos, da Petrobras, e ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração pedido de informações consubstanciadas na tabela de pagamento dos "royalties" de petróleo em todo o Estado, com discriminação por município, nos últimos cinco anos.
Indexação
Documentos
Tramitação
28/02/2025
Remessa do Ofício 283 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Gerente-Geral da Regap, Betim – MG; Diretor-Geral da ANM, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 283 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Gerente-Geral da Regap, Betim – MG; Diretor-Geral da ANM, Brasília - DF.
28/02/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/2/2025, pág 67, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/2/2025, pág 67, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/02/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
20/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2025, pág 19. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/2/2025, pág 24.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2025, pág 19. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/2/2025, pág 24.