RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12329/2025
Requerem seja encaminhado ao presidente da Refinaria Gabriel Passos, da
Petrobras, e ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração pedido de
informações consubstanciadas na tabela de pagamento dos "royalties" de
petróleo em todo o Estado, com discriminação por município, nos últimos
cinco anos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao presidente da Refinaria Gabriel Passos, da Petrobras, e ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração pedido de informações consubstanciadas na tabela de pagamento dos "royalties" de petróleo em todo o Estado, com discriminação por município, nos últimos cinco anos.
Proposições relacionadas
RQN 10056 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao presidente da Refinaria Gabriel Passos, da Petrobras, e ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração pedido de informações consubstanciadas na tabela de pagamento dos "royalties" de petróleo em todo o Estado, com discriminação por município, nos últimos cinco anos.
Proposições relacionadas
RQN 10056 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação