RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10045/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre o concurso público, regido pelo Edital nº 3/2023, para
o cargo de analista técnico educacional, especificando-se qual a previsão
do Estado para a nomeação dos candidatos aprovados no referido concurso;
quais estudos, levantamentos ou projeções foram realizados pela
Secretaria de Estado de Educação – SEE – quanto às necessidades de
reposição de servidores para esse cargo, especialmente em virtude das
aposentadorias e outras formas de vacância ocorridas nos últimos anos; se
existe previsão de um cronograma de nomeações que contemple o
aproveitamento dos aprovados durante o prazo de validade do concurso,
encaminhando-se a esta Casa, em caso afirmativo, esse cronograma; e se
existe a possibilidade de ampliação do número de nomeações além das vagas
inicialmente previstas no edital, em virtude das demandas identificadas
pela SEE.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2025
Origem
RQC 12004 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o concurso público, regido pelo Edital nº 3/2023, para o cargo de analista técnico educacional, especificando-se qual a previsão do Estado para a nomeação dos candidatos aprovados no referido concurso; quais estudos, levantamentos ou projeções foram realizados pela Secretaria de Estado de Educação – SEE – quanto às necessidades de reposição de servidores para esse cargo, especialmente em virtude das aposentadorias e outras formas de vacância ocorridas nos últimos anos; se existe previsão de um cronograma de nomeações que contemple o aproveitamento dos aprovados durante o prazo de validade do concurso, encaminhando-se a esta Casa, em caso afirmativo, esse cronograma; e se existe a possibilidade de ampliação do número de nomeações além das vagas inicialmente previstas no edital, em virtude das demandas identificadas pela SEE.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao Secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o concurso público regido pelo Edital Seplag/SEE nº 3, de 2023, que teve por finalidade o provimento de cargos das carreiras de Professor de Educação Básica, Especialista em Educação Básica, Analista Educacional, Analista de Educação Básica, Técnico da Educação e Assistente Técnico de Educação Básica do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, especificando o cronograma de nomeações dos candidatos aprovados para as vagas dos cargos da carreira de Analista Educacional – ANE –, previstas no referido edital, bem como a estimativa de nomeação de excedentes aprovados além das vagas inicialmente previstas.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2025
Origem
RQC 12004 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o concurso público, regido pelo Edital nº 3/2023, para o cargo de analista técnico educacional, especificando-se qual a previsão do Estado para a nomeação dos candidatos aprovados no referido concurso; quais estudos, levantamentos ou projeções foram realizados pela Secretaria de Estado de Educação – SEE – quanto às necessidades de reposição de servidores para esse cargo, especialmente em virtude das aposentadorias e outras formas de vacância ocorridas nos últimos anos; se existe previsão de um cronograma de nomeações que contemple o aproveitamento dos aprovados durante o prazo de validade do concurso, encaminhando-se a esta Casa, em caso afirmativo, esse cronograma; e se existe a possibilidade de ampliação do número de nomeações além das vagas inicialmente previstas no edital, em virtude das demandas identificadas pela SEE.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao Secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o concurso público regido pelo Edital Seplag/SEE nº 3, de 2023, que teve por finalidade o provimento de cargos das carreiras de Professor de Educação Básica, Especialista em Educação Básica, Analista Educacional, Analista de Educação Básica, Técnico da Educação e Assistente Técnico de Educação Básica do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, especificando o cronograma de nomeações dos candidatos aprovados para as vagas dos cargos da carreira de Analista Educacional – ANE –, previstas no referido edital, bem como a estimativa de nomeação de excedentes aprovados além das vagas inicialmente previstas.
Documentos
Tramitação
23/04/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/4/2025, pág 59, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/4/2025, pág 59, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
22/04/2025
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 24/4/2025, pág 64.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 24/4/2025, pág 64.
02/04/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 146.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 146.
20/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2025, pág 17. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 24/2/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2025, pág 17. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 24/2/2025.