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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12004/2025

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca do concurso público regido pelo Edital nº 3/2023, para o cargo de analista técnico educacional, especificando-se qual a previsão do Estado para a nomeação dos candidatos aprovados no referido concurso; quais estudos, levantamentos ou projeções foram realizados pela Secretaria de Estado de Educação - SEE - quanto às necessidades de reposição de servidores para esse cargo, especialmente em virtude das aposentadorias e outras formas de vacância ocorridas nos últimos anos; sobre se há previsão de um cronograma de nomeações que contemple o aproveitamento dos aprovados durante o prazo de validade do concurso, encaminhando-se a esta Casa, em caso afirmativo, esse cronograma; e sobre se existe a possibilidade de ampliação do número de nomeações além das vagas inicialmente previstas no edital, em virtude das demandas identificadas pela SEE.
Situação atual: Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca do concurso público regido pelo Edital nº 3/2023, para o cargo de analista técnico educacional, especificando-se qual a previsão do Estado para a nomeação dos candidatos aprovados no referido concurso; quais estudos, levantamentos ou projeções foram realizados pela Secretaria de Estado de Educação - SEE - quanto às necessidades de reposição de servidores para esse cargo, especialmente em virtude das aposentadorias e outras formas de vacância ocorridas nos últimos anos; sobre se há previsão de um cronograma de nomeações que contemple o aproveitamento dos aprovados durante o prazo de validade do concurso, encaminhando-se a esta Casa, em caso afirmativo, esse cronograma; e sobre se existe a possibilidade de ampliação do número de nomeações além das vagas inicialmente previstas no edital, em virtude das demandas identificadas pela SEE.
Proposições relacionadas Documento RQN 10045 de 2025

Indexação

Tramitação
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