RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10020/2021
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA - pedido de informações sobre a efetiva
regularização
de estabelecimentos agroindustriais que processam artesanalmente leite
de
cabra e ovelha por meio da Lei 19583, de 2011, esclarecendo se o
órgão registra estabelecimentos segundo as regras dessa lei e quantos
e
quais são os registrados; e, em caso negativo, qual a justificativa
para
que esse registro não ocorra.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2021
Origem
RQC 10982 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - pedido de informações sobre a efetiva regularização de estabelecimentos agroindustriais que processam artesanalmente leite de cabra e ovelha por meio da Lei 19583, de 2011, esclarecendo se o órgão registra estabelecimentos segundo as regras dessa lei e quantos e quais são os registrados; e, em caso negativo, qual a justificativa para que esse registro não ocorra.
Resumo Pedido, Informação, Diretor-Geral, Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).
Documentos relacionados Ofício - Instituto Mineiro de Agropecuária - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Instituto Mineiro de Agropecuária - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2021
Origem
RQC 10982 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - pedido de informações sobre a efetiva regularização de estabelecimentos agroindustriais que processam artesanalmente leite de cabra e ovelha por meio da Lei 19583, de 2011, esclarecendo se o órgão registra estabelecimentos segundo as regras dessa lei e quantos e quais são os registrados; e, em caso negativo, qual a justificativa para que esse registro não ocorra.
Resumo Pedido, Informação, Diretor-Geral, Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).
Documentos relacionados Ofício - Instituto Mineiro de Agropecuária - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Instituto Mineiro de Agropecuária - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
29/03/2022
Ofício do Instituto Mineiro de Agropecuária, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 31/3/2022, pág 14.
Plenário
Ofício do Instituto Mineiro de Agropecuária, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 31/3/2022, pág 14.
23/02/2022
Remessa do Ofício 274 2022 SGM ao Sr Thales Almeida Pereira Fernandes, Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 274 2022 SGM ao Sr Thales Almeida Pereira Fernandes, Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
23/02/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/2/2022, pág 23, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/2/2022, pág 23, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
22/02/2022
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Bernardo Mucida (PSB) Betão (PT) Braulio Braz (PTB) Carlos Pimenta (PDT) Delegado Heli Grilo (PSL) Doutor Jean Freire (PT) Elismar Prado (PROS) Fernando Pacheco (PV) Gil Pereira (PSD) Hely Tarqüínio (PV) Inácio Franco (PV) Leninha (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) 13 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 24/2/2022, pág 21. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Bernardo Mucida (PSB) Betão (PT) Braulio Braz (PTB) Carlos Pimenta (PDT) Delegado Heli Grilo (PSL) Doutor Jean Freire (PT) Elismar Prado (PROS) Fernando Pacheco (PV) Gil Pereira (PSD) Hely Tarqüínio (PV) Inácio Franco (PV) Leninha (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) 13 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 24/2/2022, pág 21. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
15/02/2022
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/2/2022, pág 45.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/2/2022, pág 45.
14/12/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/12/2021, pág 65. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/12/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/12/2021, pág 65. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/12/2021.