RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9987/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº
2.026/2015, que dispõe sobre a alimentação escolar na rede estadual de
ensino e dá outras providências, e os projetos de leis a ele anexados, em
especial os Projetos de Lei nºs 981/2023 e 988/2023, e o Projeto de Lei
nº 75/2019, que visa à criação de cadastro de obesidade infantojuvenil
nas escolas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.026/2015, que dispõe sobre a alimentação escolar na rede estadual de ensino e dá outras providências, e os projetos de leis a ele anexados, em especial os Projetos de Lei nºs 981/2023 e 988/2023, e o Projeto de Lei nº 75/2019, que visa à criação de cadastro de obesidade infantojuvenil nas escolas.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.026/2015, que dispõe sobre a alimentação escolar na rede estadual de ensino e dá outras providências, e os projetos de leis a ele anexados, em especial os Projetos de Lei nºs 981/2023 e 988/2023, e o Projeto de Lei nº 75/2019, que visa à criação de cadastro de obesidade infantojuvenil nas escolas.
Indexação
Tramitação