RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9908/2024
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Contagem pedido de
providências para que seja dada celeridade à renovação do termo de
cooperação firmado com o Instituto Estadual de Florestas, em 2019, que
estabelece a gestão compartilhada da Área de Proteção Ambiental Estadual
Parque Fernão Dias.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Contagem pedido de providências para que seja dada celeridade à renovação do termo de cooperação firmado com o Instituto Estadual de Florestas, em 2019, que estabelece a gestão compartilhada da Área de Proteção Ambiental Estadual Parque Fernão Dias.
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RQN 7873 de 2024
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Contagem pedido de providências para que seja dada celeridade à renovação do termo de cooperação firmado com o Instituto Estadual de Florestas, em 2019, que estabelece a gestão compartilhada da Área de Proteção Ambiental Estadual Parque Fernão Dias.
Proposições relacionadas
RQN 7873 de 2024
Indexação
Tramitação