RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9157/2021
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências
com vistas à suspensão de cobrança da Taxa de Segurança Pública dos
Bombeiros para as empresas do setor do turismo e toda sua cadeia
produtiva, incluindo eventos e gastronomia, pelo prazo mínimo de 18
meses, considerando que ainda não voltaram integralmente às suas
atividades.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/07/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à suspensão de cobrança da Taxa de Segurança Pública dos Bombeiros para as empresas do setor do turismo e toda sua cadeia produtiva, incluindo eventos e gastronomia, pelo prazo mínimo de 18 meses, considerando que ainda não voltaram integralmente às suas atividades.
Indexação
Local Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/07/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à suspensão de cobrança da Taxa de Segurança Pública dos Bombeiros para as empresas do setor do turismo e toda sua cadeia produtiva, incluindo eventos e gastronomia, pelo prazo mínimo de 18 meses, considerando que ainda não voltaram integralmente às suas atividades.
Indexação
Tramitação