RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9137/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos
socioambientais decorrentes da ampliação das pilhas de rejeitos Fraile,
que pertencem ao Complexo Minerário Casa de Pedra, da Companhia
Siderúrgica Nacional - CSN -, em Congonhas, aprovada em 27/5/2024, pela
Câmara de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política
Ambiental.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais decorrentes da ampliação das pilhas de rejeitos Fraile, que pertencem ao Complexo Minerário Casa de Pedra, da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN -, em Congonhas, aprovada em 27/5/2024, pela Câmara de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política Ambiental.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais decorrentes da ampliação das pilhas de rejeitos Fraile, que pertencem ao Complexo Minerário Casa de Pedra, da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN -, em Congonhas, aprovada em 27/5/2024, pela Câmara de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política Ambiental.
Indexação
Tramitação