RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9129/2021
Requer seja realizada visita à Ceva Inova Biotecnologia Saúde Animal
Ltda., no Município de Juatuba, para avaliar a possibilidade dessa
instalação agroindustrial produzir vacinas contra a covid-19, desde que
cumpra todas as normas sanitárias e as exigências de biossegurança
próprias dos estabelecimentos destinados à produção de vacinas
humanas, submetendo-se à autorização, normatização, controle e
fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa -, uma
vez se tratar de um dos dois estabelecimentos sediados no Estado que
possui os mais elevados níveis de biossegurança e que produz vacinas de
saúde animal, regulado e fiscalizado pelo Ministério da Agricultura
Pecuária e Abastecimento - Mapa.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2021
Assunto Requer seja realizada visita à Ceva Inova Biotecnologia Saúde Animal Ltda., no Município de Juatuba, para avaliar a possibilidade dessa instalação agroindustrial produzir vacinas contra a covid-19, desde que cumpra todas as normas sanitárias e as exigências de biossegurança próprias dos estabelecimentos destinados à produção de vacinas humanas, submetendo-se à autorização, normatização, controle e fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa -, uma vez se tratar de um dos dois estabelecimentos sediados no Estado que possui os mais elevados níveis de biossegurança e que produz vacinas de saúde animal, regulado e fiscalizado pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - Mapa.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2021
Assunto Requer seja realizada visita à Ceva Inova Biotecnologia Saúde Animal Ltda., no Município de Juatuba, para avaliar a possibilidade dessa instalação agroindustrial produzir vacinas contra a covid-19, desde que cumpra todas as normas sanitárias e as exigências de biossegurança próprias dos estabelecimentos destinados à produção de vacinas humanas, submetendo-se à autorização, normatização, controle e fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa -, uma vez se tratar de um dos dois estabelecimentos sediados no Estado que possui os mais elevados níveis de biossegurança e que produz vacinas de saúde animal, regulado e fiscalizado pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - Mapa.
Indexação
Tramitação